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Termos de Serviço

Última atualização: março de 2025

Bem-vindo à RCorreia Tech (CNPJ: 18.552.931/0001-68). Ao utilizar nosso site, contratar nossos serviços ou interagir com nossas plataformas, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: R Correia Telecom Ltda
CNPJ: 18.552.931/0001-68
Endereço: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 00001, Bloco 01 Sala 323D, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22775-022
E-mail: contato@rcorreia.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 21 97228-3713

2. Descrição dos Serviços

A RCorreia Tech oferece:

  • Desenvolvimento de software sob medida: aplicações web, mobile, APIs e integrações;
  • Implantação e personalização de ERPs: adequação de sistemas de gestão a processos específicos;
  • Comunicação em massa: plataformas de envio omnichannel em escala;
  • Integrações e APIs: conexão entre sistemas e serviços;
  • Suporte e evolução contínua: manutenção, monitoramento e melhorias de sistemas.

Os detalhes, escopo e condições específicas de cada serviço são definidos em proposta comercial e/ou contrato firmado entre as partes.

3. Contratação e Formalização

A prestação de serviços é formalizada por meio de proposta comercial aceita pelo cliente e/ou contrato de prestação de serviços assinado pelas partes. O início das atividades está condicionado à aprovação formal e, quando aplicável, ao pagamento de entrada conforme acordado.

4. Uso do Site e Formulário de Contato

Ao enviar uma mensagem por meio do formulário de contato disponível neste site, você consente (opt-in) com o recebimento de retorno comercial e comunicações relacionadas aos serviços da RCorreia Tech.

Você pode solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento (opt-out), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte e identidade visual — é de propriedade exclusiva da RCorreia Tech ou foi licenciado por seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Os softwares e sistemas desenvolvidos pela RCorreia Tech para clientes têm sua propriedade intelectual definida no contrato específico de cada projeto. Salvo disposição contratual em contrário, o código-fonte permanece de propriedade da RCorreia Tech até a quitação integral do contrato.

6. Confidencialidade

A RCorreia Tech compromete-se a manter sigilo sobre informações confidenciais compartilhadas pelos clientes durante a prestação dos serviços. Os clientes igualmente comprometem-se a não divulgar metodologias, processos e informações técnicas da RCorreia Tech sem autorização prévia e por escrito.

7. Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pela RCorreia Tech obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e seus direitos como titular de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Responsabilidades e Limitações

A RCorreia Tech envida todos os esforços para garantir a qualidade, segurança e disponibilidade dos serviços prestados. Contudo, não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções causadas por terceiros (infraestrutura de nuvem, provedores de internet, etc.);
  • Danos resultantes do uso inadequado dos sistemas pelo cliente;
  • Perdas de dados decorrentes de eventos fora de nosso controle (força maior, desastres naturais, ataques cibernéticos de terceiros);
  • Integrações com sistemas de terceiros cujo comportamento fuja ao nosso escopo de atuação.

Nossa responsabilidade civil é limitada ao valor contratado no serviço que originou o dano, salvo nos casos de dolo ou culpa grave comprovados.

9. Pagamentos e Cancelamentos

As condições de pagamento são definidas em proposta ou contrato. Em caso de inadimplência, a RCorreia Tech reserva-se o direito de suspender os serviços após notificação prévia. Cancelamentos devem ser formalizados por escrito com antecedência mínima definida no contrato de cada serviço.

10. Comunicações

Todas as comunicações oficiais entre as partes devem ser realizadas pelos canais formais indicados neste documento. O cliente poderá optar por não receber comunicações de marketing (opt-out) a qualquer momento, sem prejuízo ao atendimento contratual.

11. Vigência e Rescisão

Estes Termos entram em vigor no momento do acesso ao site ou da contratação dos serviços. Cada contrato de serviço possui prazo e condições de rescisão próprios. A RCorreia Tech reserva-se o direito de encerrar o acesso ao site a usuários que violem estas disposições.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer disputas decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato